12 de agosto de 2026
Termos e condições de uso
Condições de utilização, direitos e limites claros
Antes, usava-se a internet sem ler letras pequenas; agora, exige-se transparência e responsabilidade. Estes termos de utilização descrevem limites, direitos e obrigações para quem acede ao site, garantindo segurança jurídica e clareza sobre a aplicação de conteúdos e dados.
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1
Aceitação dos termos de uso
O acesso e navegação neste site implicam aceitação integral das condições aqui estabelecidas. O utilizador compromete-se a respeitar os princípios de utilização, privacidade e propriedade intelectual previstos nestes termos.
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Propriedade intelectual e direitos de autor
Todos os conteúdos — textos, vídeos, imagens e materiais técnicos — estão protegidos por direitos de autor. A reprodução, distribuição ou utilização para fins comerciais sem autorização prévia é proibida. -
3
Proteção de dados e privacidade
Os dados pessoais recolhidos são tratados conforme o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal. O utilizador pode exercer direitos de acesso, retificação ou eliminação, conforme detalhado na Política de Privacidade.
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4
Limitação de responsabilidade e consulta profissional
O site e seus administradores não se responsabilizam por prejuízos diretos ou indiretos resultantes do uso de informações, recomendações ou recursos disponibilizados. Consultar um profissional de saúde é fundamental antes de iniciar qualquer rotina baseada no conteúdo apresentado. -
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Ligações externas e responsabilidade de terceiros
Ligações para sites externos são fornecidas unicamente para conveniência do utilizador. Não há controlo sobre conteúdos de terceiros nem responsabilidade por informações, práticas ou políticas desses sites. -
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Alterações e atualizações dos termos
Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou remover conteúdos e funcionalidades a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se a consulta regular desta página para acompanhar eventuais alterações nos termos. -
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Juridição e legislação aplicável
O foro para resolução de conflitos é o tribunal português competente, salvo disposição legal em contrário. Estes termos regem-se pela legislação de Portugal e da União Europeia.
Contacte para esclarecimentos
Para esclarecimentos adicionais ou dúvidas sobre estes termos, utilize os canais de contacto disponibilizados. A equipa responde com fundamentação técnica e respeito pelo enquadramento legal.
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Telefone +351 291023317
Endereço Rua de Camões, Nº 219, 5º Piso, 4000-145 Porto Portugal
Data de entrada em vigor · 12 de agosto de 2026 · Versão v2.3
